 |
| |
SISTEMA
OCERGS-SESCOOP/RS E COOPERATIVAS DE TRABALHO SE REÚNEM
COM VEREADORES DE PORTO ALEGRE
 |
O presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS,
Vergilio Perius, e o presidente da Federação
das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (FETRABALHO-RS),
Paulo Sérgio Dias, se reuniram com vereadores da
Câmara de Porto Alegre. O encontro ocorreu no dia
19/03. Na ocasião, foram discutidas questões
ligadas à contratação de cooperativas
de Trabalho.
A reunião foi motivada pela tramitação
de Projeto de Lei do vereador Adeli Sell (PT), que estabelece
regras para a contratação desse tipo de prestadores
de serviço na Câmara da Capital. O texto determina
que as cooperativas só poderão ser contratadas
pelo Legislativo quando enquadradas na Lei Federal nº
5.764, de 16 de dezembro de 1971.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião
Melo (PMDB), lembrou da importância das cooperativas
para o País. "Adeli tem legitimidade para propor
o Projeto. Se a casa vai aprovar ou sugerir emendas, é
uma questão de debate político", destacou.
Um dos argumentos apresentados por Adeli é de busca
da qualificação dos serviços prestados
na Câmara Municipal, visando não aceitar modelos
e regimes de trabalho que não proporcionem as mínimas
condições laborais e de vínculos empregatícios,
contrárias às normas da Delegacia Regional
do Trabalho (DRT). O vereador, presente na reunião,
propôs que fosse apresentado um substitutivo ao Projeto.
"Eu não quero ser considerado inimigo das cooperativas",
disse.
O presidente da FETRABALHO-RS, Paulo Sérgio Dias,
defendeu que deve haver uma nova forma de contratação
das cooperativas. "O problema da prestação
de serviço é a forma como é feita a
contratação, através do menor preço",
criticou.
Também participaram da discussão os vereadores
José Ismael Heinen (Dem) e Ervino Besson (PDT), diretores
do Legislativo, a procuradora-geral da Câmara, Marion
Alimena e representantes de cooperativas.
|
|
|
| |
Federação
das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul.
Rua Vigário José Inácio, 303 - 2º
andar - CEP: 90020-100 - Porto Alegre - RS |
(51) 3286-8288
(51) 3224-6935 |
|
|