ELISEU PADILHA
RECEBEU REPRESENTANTES DO COOPERATIVISMO GAÚCHO
O deputado antecipou que a votação
será mesmo pela aprovação da Lei
para regulamentação das Cooperativas de
Trabalho no Brasil. A previsão de entrada na pauta
do Plenário, em até três semanas,
final de junho, foi a melhor notícia para o Cooperativismo
brasileiro que ansiava por isto desde 2004.
O deputado federal Eliseu Padilha
(PMDB-RS), recebeu em seu gabinete em Porto Alegre, na
sexta-feira, 28 de maio, uma comitiva dos representantes
do cooperativismo gaúcho. O motivo do encontro
foi para o deputado e também presidente da Comissão
de Constituição, Justiça e de Cidadania
da Câmara comunicar aos cooperativistas a situação
em que se encontra hoje o projeto de lei n° 4.622/2004
dentro do parlamento. Se aprovado, vai para sanção
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e regulamentará
a organização e o funcionamento das cooperativas
de trabalho no país e instituirá o Programa
Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho.
O deputado Eliseu Padilha comunicou
aos presentes que o projeto de lei deverá ir para
o Plenário para aprovação final até
meados de junho, se todas as outras votações
pendentes como o Projeto Ficha Limpa, dentre outros na
fila da pauta de votação ocorrerem nos seus
devidos prazos.
O presidente da Federação
das Cooperativas de Trabalho do RS – Fetrabalho/RS, Paulo
Dias comentou aliviado que a aprovação deste
projeto significará um marco histórico no
sistema cooperativista brasileiro porque garantirá
e fortalecerá as cooperativas, assegurando trabalho
digno aos seus associados e, ao mesmo tempo, mais tranquilidade
e transparência para os tomadores de serviço.
O projeto estabelece ainda que a cooperativa
de trabalho será regida pelos princípios
de preservação dos direitos sociais, do
valor social do trabalho e da livre iniciativa; da não-precarização
do trabalho; autonomia e independência; autogestão
e controle democráticos; respeito às decisões
de assembleia; capacitação permanente do
associado, mediante a educação continuada
e orientada à qualificação técnico-profissional;
participação na gestão em todos os
níveis de decisão; e busca do desenvolvimento
sustentável para as comunidades em que estão
inseridas.
Integraram a comitiva recebida pelo
deputado Eliseu Padilha: Paulo Dias; Claudete Bouescheidt,
Margarete Cunha e Sara Araújo, todos da Fetrabalho/RS;
André Fraga e Sandro Fraga, da Ciacoop; Elisabete
Freitas, da Cootravipa; e Jivago Vieira, advogado.
Assessoria de Imprensa Fetrabalho/RS:
Alessandro Azevedo, jornalista – Reg.Prof. n°7743.
Contato: azevedo7743@gmail.com
