RELATÓRIO DO SEMINÁRIO
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA DO TRABALHO

O Cooperativismo de Trabalho é sem dúvida alguma, a melhor alternativa concreta para o enfrentamento e combate à atual crise estrutural de desemprego que vive o Brasil.

A Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul - FETRABALHO/RS, com o apoio da OCERGS/RS, atenta e comprometida com a realidade social, política e económica que atravessa o cooperativismo gaúcho e brasileiro, organizou um grande Seminário nos dia 07 e 08 de agosto de 2008, em Porto Alegre; AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA DO TRABALHO. O referido encontro contou com a presença de cooperados, dirigentes cooperativistas, assessores jurídicos, contadores e várias lideranças políticas estaduais e nacionais. Na abertura dos trabalhos coordenado pelo Advogado Cooperativista, Angelo Elocir Zeni, representando o Presidente da Fetrabalho licenciado, Paulo Dias, falaram os convidados; Vergílio Perius - Presidente da OCERGS/RS, Edson Brum - Deputado Estadual, integrante da FRENCOOP/RS, Saulo Macalós - Representante da Delegacia Regional do Trabalho/RS, Alcides Vicini - Prefeito Municipal de Santa Rosa/RS e Ex-Delegado Regional do Trabalho/RS, e por fim, o Deputado Estadual Alceu Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa Gaúcha, proferiu uma Palestra sobre a Sociedade Convergente.

Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Trabalho - COOTRABALHO, Geraldo Balod, que enfatizou sobre o significado do Projeto de Lei 7009/06 para ó Cooperativismo Brasileiro. Participaram ainda nesta mesa, o Sr. Rogério Daló, representando a COOLACOT, trazendo as experiências e informações atualízadas sobre a legislação e práticas cooperativas exercidas em toda a América Latina. E por último, a Advogada Sônia Wild do Canto, contando sua experiência e luta pelo Cooperativismo de Trabalho, representando os Tomadores de Serviços.

Na sequência do Seminário, o Deputado Federal Tarcísio Zimmermann, Relator do Projeto de Lei 7009/06, esclareceu sobre a importância que sua aprovação na Câmara e no Senado, pode representar pára a organização, regulamentação e legitimidade do Cooperativismo de Trabalho que atualmente enfrenta sérias dificuldades, principalmente, pelas divergências de interpretações do Mnistério Público ao Trabalho, dá Justiça do Trabalho e do Sistema Cooperativo de Trabalho.

Para enriquecer o debate sobre a problemática em tela, o Juiz do Tribunal de Justiça do Trabalho da Espanha, Doutor Faustino Rodriguez Garcia, falou sobre as relações da Justiça do Traballio espanhol e as Cooperativas de Trabalho daquele país. Depois de relatar várias experiências exitosas sobre o Trabalho Cooperativo espanhol, o palestrante ouviu algumas intervenções que relataram como o judiciário brasileiro interpreta a legislação cooperativa.

Noutro momento importante do Seminário, talvez o mais caloroso e que refletiu a atual realidade da Justiça do Trabalho e as Cooperativas de Trabalho, quando os Desembargadores Federais do Trabalho da 4a Região, Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga, externaram o entendimento do Ministério Público do Trabalho e a posição majoritária do judiciário gaúcho. Tais relatos demonstraram claramente o que já vinha sendo percebido através da prática adotada pela Justiça do Trabalho em relação às Cooperativas de Trabalho. Até aí, nenhuma novidade, pois a perseguição imposta às Cooperativas de modo geral, é tão clara e evidente como inconstitucional. Assim como existem falsos dirigentes oportunistas no cooperativismo, que se escondem nas brechas da legislação vigente,

também existem os julgadores desprovidos de caotiecimento legal e distanciados da realidade social. A grande contradição apontada pelo Juiz Federal espanhol, Faustino Rodriguez Garcia diz: "é equívoco e injusto, tratar igualmente os desiguais".

Mediado pelo Diretor da Fetrabalho, Luiz Carlos Volcan, o debate ficou mais interessante com a participação dos Advogados Cooperativistas, Waldir Colloca Jr, de São Paulo, e Elbio Sênm, do Rio Grande do Sul. Ambos defenderam o Cooperativismo de Trabalho como solução e não como problema. Respeitaram o posicionamento do judiciário por este aceitar o debate franco e aberto, prática que permite construir uma relação mais justa entre as diferenças. E por outro lado, condenaram a falta de diálogo do Ministério Público do Trabalho que não demonstra qualquer interesse em compor acordos e ajustes necessários para diminuir as contradições históricas entre capital e trabalho.

Embora os Desembargadores Federais tenham afirmado que o problema legal das Cooperativas de Trabalho, fica por conta das inúmeras denúncias feitas pelo Ministério Público do Trabalho, não podemos esquecer, que quem julga e decide sobre as Ações Civis Públicas, é o próprio Judiciário.

Vários comentários e perguntas demonstraram conhecimento e preocupação de dirigentes e assessores jurídicos que aprofundaram a discussão sobre o assunto mais polémico do Seminário. Não se pode deixar de registrar aqui, a pertinente manifestação da Elizabete de Freitas, mais conhecida em nosso meio, como Beti da Cootravipa: "é preciso mais uma vez mostrar a força das Cooperativas de Trabalho, nada se conquista sem unidade e pressão contra aqueles que nos perseguem. E impossível reverter esse quadro que ameaça nossos postos de trabalho, sem a participação efetiva dos cooperados que devem lutar pêlos seus direitos. Sem pressionar e mostrar quem somos e o que queremos, não vamos a lugar nenhum. Os
políticos e o Judiciário precisam conhecer nosso poder de mobilização e a capacidade que temos de eleger os representantes".

Muitas outras contribuições importantes foram ouvidas e discutidas entre os painelistas e participantes. Ao final, O Juiz Federal espanhol afirmou que ficou muito surpreso com a falta de sintonia entre o MPT, Judiciário e as Cooperativas de Trabalho. O que viu aqui no Brasil, seria impossível acontecer na Espanha.

A vasta programação do Seminário oportunizou ainda, a discussão sobre Estratégias do MPT e das Cooperativas de Trabalho. Este Painel foi Mediado pelo Advogado Cooperativista Gilberto Wakulicz e contou com â participação dos Palestrantes: Elbio de Mendonça Senna, WaldÍr Colloca Jr, Cleverson Zanardi e Givago Vieira, todos Advogados Cooperativistas militantes.

A Advocacia Preventiva para as Cooperativas de Trabalho foi o assunto pautado para encerrar as atividades do Seminário. Mediado pelo Advogado Cleverson Zanardi, tevê cotío Palestrantes: o Advogado Cooperativista Sandro Carvalho de Fraga e a Advogada Cooperativista, Claudete Teresinha Bourscheidt.

Antes de finalizar este breve Relato sobre o Seminário, AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA DO TRABALHO, precisamos agradecer a todos os participantes, sejam eles Cooperados, Dirigentes, Contadores, Advogados, Sociólogos, Professores, Juizes, Desembargadores, Deputados, enfim, o sucesso deste evento se deve a cada um de nós.

Por fim, seria injusto não reconhecer o trabalho exaustivo da Direção da FETRABALHO, através de sua base de apoio operacional integrada pela Diretora Margarete, a Secretária Melissa e sua Assistente Suzi, e especialmente, na pessoa do Presidente licenciado Paulo Dias, que não mediu esforços para que este Seminário fosse realizado e reconhecido como um recomeço de uma grande luta para fazer valer nossa vontade de continuar, trabalhando e sonhando com uma sociedade mais justa e mais fraterna, onde os iguais possam ter o direito de serem reconhecidos como tais. Pois somos a esperança do futuro que nos pertence. Viva o Cooperativismo de Trabalho. (O Relatório completo deste Seminário será disponibilizado pela FETRABALHO através de um DVD, que está sendo editado pela Empresa que registrou na íntegra este evento).

Abraços!
Angelo Elocir Zeni